INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E FOMENTO DAS FEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA À RUA 09, QUE INTERLIGA AS RUAS 08 E 06, PRÓXIMA AS PRAÇAS VIRGÍLIO TÁVORA E RECANTO DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOÃO MACHADO LIMA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TRINTA E QUATRO E TRINTA E CINCO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI A HONRARIA DO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ.

INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SILVEIRA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COMO TAMBÉM JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA ESTAÇÃO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE HOJE EXISTENTE DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NOS LOGRADOUROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO).

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2023, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA ARENINHA NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SILVEIRA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COMO TAMBÉM JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA ESTAÇÃO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE HOJE EXISTENTE DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NOS LOGRADOUROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO).

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2023, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA ARENINHA NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I.