APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

DÁ O NOME DE IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE EVALDO GOUVEIA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, TEMPORÁRIO OU EFETIVO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E/OU CRIMES SEXUAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CASA DO BEBÊ, ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COM UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE GESTANTES E RECÉM NASCIDOS DE ATÉ 18 MESES DE IDADE, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA PESSOAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIJOVEM "FESTIVAL DE TALENTOS JOVENS DE MARACANAÚ", A SER REALIZADO UMA VEZ POR ANO NO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANAN MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À FONOAUDIÓLOGA DOUTORA DÉBORA FIRMINO SILVA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES, EM ESPECIAL EM SEU ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO COM MIGUEL IVANOVITH NETO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUMANIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR COBERTA NO CANAL DO RIO SALGADINHO, COM INÍCIO NA RUA PAULO BATISTA ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO NO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (KARL MARX), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR DE MARACANAÚ, Nº 650, PRÓXIMO A PANIFICADORA SUPER PÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 124, AO LADO DA CASA DE Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA (SUPRESSÃO DO MATO) E PINTURA DE MEIO FIO DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA XIII, EM FRENTE O Nº 24 E O CAMPO DE FUTEBOL C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DOS Nº 651 AO 1007, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPARO NAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO I, NA ALTURA DO Nº 1437, AO LADO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RETORNOS NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, DANDO ACESSO AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, MANUEL MENDES FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO (PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO) NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO SÃO JOÃO, PODENDO SER CRIADO UM ESPAÇO NA SECRETARIA DE CULTURA PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL E ALTO DA MANGUEIRA, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO HORTO FLORESTAL.