DISPÕE SOBE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA ENTENDENDO O QUEBRA-CABEÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CORRIDAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRAS - MOTOTÁXI, SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA BRINCADEIRA DE RUA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR REGINALDO ARAÚJO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SERIMASTER FARDAMENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, GERANDO EMPREGO E RENDA.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOUTOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, APOIADA PELO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DE ACABAR COM A ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50,00 (CERCA DE R$ 250,00) FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS, O QUE DEVE IMPACTAR DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES MAIS POBRES DE E-COMMERCE ESTRANGEIROS COMO SHEIN, SHOPPEE E ALIEXPRESS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 04 ATÉ A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO PARA SOLUCIONAR E MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS, EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E EQUIPAMENTO DE FUTMESA AO LADO DO CAMPO DO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO POSTO DO JPA II, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 135 E 136, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR CONHECIDA POR SUA SIGLA EM INGLÊS, ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA OU ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA), PARA CRIANÇAS COM TEA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA, COM INSTAAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E 05 DE MAIO (NO FINAL DO CONJUNTO), NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086, 416, 643 E 714/2021 E 202/2022, ONDE REQUER A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DAS RUAS JACARANDÁ, SANTA INÊS, LUMAR SIQUEIRA, SETE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA LITUÂNEA), OITO (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PETRÓRIA), NOVE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA HELENO DE FREITAS), DEZ (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA MANOEL SIQUERIA) E ONZE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA JOEL SIQUEIRA), TODAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 555, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA C, EM FRENTE AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ENTRE A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E A RUA 16, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO SEGMENTO FEMININO DE 30 PARA 50 VAGAS E O SEGMENTO MASCULINO DE 30 PARA 50 VAGAS, MODIFICANDO ASSIM O NÚMERO TOTAL DE EFETIVOS DE 60 PARA 100 VAGAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO ÔNIBUS LILÁS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1023/2021, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ DO VALE ATÉ A LOJA APIGUANA MÁQUINAS, Nº 7975, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SOS MARACANAÚ, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA DENTRO DOS PADRÕES QUE O SERVIÇO EXIGE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS MORADORES DOS BAIRROS RESIDENCIAL E JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E PAJUÇARA PARK, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SÃO PEDRO, FAUSTO RIBEIRO E SANTA ADELAIDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.