SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2022

Informações da sessão
Data: 08/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 116/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 118/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 119/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

07/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 282/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 283/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI.

04/11/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 284/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CATARATA E OUTRAS DOENÇAS DO GLOBO OCULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 285/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE ÀS MULHERES NAS CONSULTAS, CIRURGIAS, PARTOS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 401/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O ENCONTRO PET NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 402/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

04/11/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 403/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 404/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 405/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A OFERTA DE ENSINO DE IDIOMAS INDÍGENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 406/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

07/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 407/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE QUEM FOR CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DOLO OU CULPA GRAVE, OU POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO.

07/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 966/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 967/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA REFORMA E SUA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA RUA 09, EM FRENTE À PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

04/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 968/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

04/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 969/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

07/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 970/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

07/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 971/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

07/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 972/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA POPULAR ADAPTÁVEL, NO TERRENO EM FRENTE DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA.

07/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 973/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

07/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 974/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 975/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ.

07/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 976/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

07/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 977/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

07/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 978/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UMA ARENINHA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME PAULINO E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

07/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 979/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

07/11/2022    INSPETOR MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 110/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 111/2022
APROVADO
  • ASSEGURA O PAGAMENTO DA 13ª PARCELA COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADVINDO DA UNIÃO COMO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 113/2022
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. K&Z ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (MEGAMIX).

28/10/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 114/2022
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

28/10/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 278/2022
APROVADO
  • INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 279/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 280/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA JOVEM ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 281/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 295/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 966/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 967/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA REFORMA E SUA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA RUA 09, EM FRENTE À PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

04/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 968/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

04/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 969/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

07/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 970/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

07/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 971/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

07/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 972/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA POPULAR ADAPTÁVEL, NO TERRENO EM FRENTE DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA.

07/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 973/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

07/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 974/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 975/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ.

07/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 976/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

07/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 977/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

07/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 978/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UMA ARENINHA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME PAULINO E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

07/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 979/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

07/11/2022    INSPETOR MORAES

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