ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO O SABER PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFINIDOS NO TEXTO DESTA LEI, DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PARA MUNICÍPIOS - PEM, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCERIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE IMPRENSA DESTA CASA E A TODOS OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DE MARACANAÚ - AMEM.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA J COM RUA V, NO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO E IMPRESSÃO DE RESULTADOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER ENTRE AS RUAS 133, 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS DE INCENTIVOS A PAGAMENTOS E RENEGOCIAÇÕES DO IPTU.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 1.118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL EM UMA IMPORTANTE REGIÃO DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E AZEVEDO GONZAGA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS AZEVEDO GONZAGA E MARIA CASIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, LIMPEZA, REFORMA DO CALÇAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA EMERGÊNCIA PSIQUIATRA EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS DOMINGOS BERNARDINHO E MARIA DE LOURDES BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, QUE O PROJETO MARACANAÚ PASSE LIVRE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MULTIRÃO SERRA AZUL E CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, PRÓXIMO AO Nº 114 E NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO FEIRÃO DO LAR OU DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DO MARCELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA VERDE NOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.