SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2022

Informações da sessão
Data: 04/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 4 DE MAIO DE 2022

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar pauta   Clique aqui para visualizar chamada  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFINIDOS NO TEXTO DESTA LEI, DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

04/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PARA MUNICÍPIOS - PEM, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Moção Nº 065/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE IMPRENSA DESTA CASA E A TODOS OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

04/05/2022    DR. PATRIARCA
Projeto de indicação Nº 148/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de indicação Nº 149/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR, PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    DR. PATRIARCA
Projeto de indicação Nº 150/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/05/2022    IVONALDO LIMA
Projeto de indicação Nº 151/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCERIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 152/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    RAFAEL LACERDA
Projeto de indicação Nº 153/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de Lei - Legislativo Nº 188/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 189/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    DR. PATRIARCA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 190/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 191/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVENS CONECTADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de Lei - Legislativo Nº 192/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/05/2022    BERIM
Projeto de Lei - Legislativo Nº 193/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O IPTU ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 194/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.

03/05/2022    IVONALDO LIMA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 195/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA SUPORTE PSICOLÓGICO E DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAÚDE, A PESSOAS QUE SOFREM DE FORMA CAADA E DOLOROSA OS TRAUMAS E INFECÇÕES DA DOENÇA MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/05/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 401/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

03/05/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 402/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

03/05/2022    RAFAEL LACERDA
Requerimento Legislativo Nº 403/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA J COM RUA V, NO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

03/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
Requerimento Legislativo Nº 404/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

03/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
Requerimento Legislativo Nº 405/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS.

03/05/2022    INSPETOR MORAES
Requerimento Legislativo Nº 406/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO E IMPRESSÃO DE RESULTADOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
Requerimento Legislativo Nº 407/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

03/05/2022    LUCINILDO FROTA
Requerimento Legislativo Nº 408/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER ENTRE AS RUAS 133, 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

03/05/2022    FABIANO BRAGA
Requerimento Legislativo Nº 409/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS DE INCENTIVOS A PAGAMENTOS E RENEGOCIAÇÕES DO IPTU.

03/05/2022    DR. PATRIARCA
Requerimento Legislativo Nº 410/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

03/05/2022    CARLOS ALBERTO
Requerimento Legislativo Nº 411/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
Requerimento Legislativo Nº 412/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 413/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 1.118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

03/05/2022    LEO SALES
Requerimento Legislativo Nº 414/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL EM UMA IMPORTANTE REGIÃO DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E AZEVEDO GONZAGA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS AZEVEDO GONZAGA E MARIA CASIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

03/05/2022    IVONALDO LIMA
Requerimento Legislativo Nº 415/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

03/05/2022    JEORGENES CASTRO
Requerimento Legislativo Nº 416/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, LIMPEZA, REFORMA DO CALÇAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

03/05/2022    DEMIR PEIXOTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito