APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS GESTANTES E PACIENTES SURDOS, QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO AO INTÉRPRETE OU ACOMPANHANTE FLUENTE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDADE CERTA, QUE REGULAMENTA A PRESENÇA DE MENORES E A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS BARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO SEJA PATROCINADO OU APOIADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA "JULHO SEM PLÁSTICO", PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS À ENFERMEIRA SILVERIA LOPES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE NO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA ÁREA DA ESTOMATERAPIA, COM TRATAMENTO E RECURAÇÃO DE VÁRIOS PACIENTES.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DEBATE NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARANGUAPE/CONSELHEIRA DO COMDEF, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, O DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO CARGO DE GOVERNADOR INTERINO.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA S/D, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DAS MARAVILHAS E A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VIANA GÓIS, INICIANDO NO Nº 36, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 47, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR BAIRRO PICADA, PRÓXIMO AOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, HORTO, ALTO DA MANGUEIRA E SANTA MARTA, NO RESIDENCIAL VILA DAS FLORES, PARA QUE SEJA FEITO O REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM, DE SUAS RUAS, QUE AINDA ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA A (DANDO INÍCIO NA RUA 101, ATÉ A RUA 140) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.