SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 24/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DECRETO Nº 4.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 1.178, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A EMITIR A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL EM FORMATO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PRORROGA O MANDATO DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NUCLÉO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Roberto Soares Pessoa
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.149/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    Roberto Soares Pessoa
Lista de matérias vinculadas a sessão
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.149/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    Roberto Soares Pessoa

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