INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DETALHADOS DOS CUIDADORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO OS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

INDICA PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NA ALTURA DO N° 281, NO BAIRRO JEREISSATI 1.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO PICADA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES AOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA REFERIDA AVENIDA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 09, EM FRENTE AO Nº 11 E A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, CALÇADÃO PARA PEDESTRES, URBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SANEAMENTO, PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E UMA ACADEMIA POPULAR, ENTRE OS BAIRROS HORTO FLORESTAL E OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO E VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 58, EM FRENTE AO Nº 225, PRÓXIMO A DIVISA DA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DOS VIDROS QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, O CONSERTO DO BEBEDOURO, TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEBRADAS E A COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES, CRAS PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE FERRO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA G, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS.

INDICA AO PREFEITO, O ATENDIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TÊM OU PRETENDEM MONTAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO, SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO, MONTAGEM E GERENCIAMENTO DO PRÓPRIO NEGÓCIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DO EUCALIPTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO NA ÁREA VERDE, INCLUINDO REFORMA E LIMPEZA DO CANAL, E REFORMA DA PRACINHA DO CANAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA (CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E PINTURA DO MEIO FIO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172.