INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MDS; A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UGP/MDS: REVOGA A LEI Nº 3.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S E CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/05/2025 11:10:39 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 15/05/2025 11:11:25 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (Décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Maio de 2025 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/05/2025 08:54:41 | 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 11ª (Décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | PRIMEIRO TURNO | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | |
| 21/05/2025 08:56:49 | 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Extraordinária da 11ª (Décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | SEGUNDO TURNO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
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