SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 119 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERÇAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMERCIAIS PRIVADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO ANUAL DO DIA DA CRIANÇA SOLIDÁRIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO LOJÃO DA RABELO, LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II.

INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, TRANSPORTE COLETIVO E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVERÁ TRAZER INSCRIÇÕES EM BRAILLE E EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

PROÍBE A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM PARADAS DA DIVERSIDADE OU DE ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.