SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS VISANDO À GARANTIA DE MELHORIAS E DE MAIOR PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A ESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA EMPRESA AMIGA DA MÃE, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BEATRIZ CALIXTO COM 07 DE SETEMBRO, AO LADO DO CAMPO FERREIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A CAMPANHA JULHO AMARELO, REFOÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS.

INSTITUI A OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA PARA O CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO MARACANAÚ - MUNICÍPIO CRIATIVO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA UM ESTUDO DE VERIFICAÇÃO DE BOCA DE LOBO DA RUA 109 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACONDROPLASIA (NANISMO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A AVENIDA SÃO TURÍBIO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E SEJA REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELAS MAIS DE 60 MORTES CAUSADAS PELO TEMPORAL QUE VEM AFETANDO DE FORMA DRÁSTICA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.