DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE CRISE.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA VIA NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E EFICIENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XII COM A RUA 45 E, RUA C COM A AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO POR CUIDADORES OU PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SÍNDROMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA 40-A, EM FRENTE À EMEIF JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO PARA NIVELAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA 42, BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PAZ NO LAR, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO POR AVISA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DIVULGAREM NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA ESPECIAL DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBASF - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PLANO DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE A CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CMEM) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM CELEBRADO DIA 20 DE MAIO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SUA SECRETARIA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO NATAL DE BRILHO
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOZ ATIVA – PROGRAMA DE CUIDADO E PREVENÇÃO VOCAL PARA PROFESSORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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