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Origem: V-381

Lista de matérias

Foram encontradas 79 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA E A RUA 02, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDNEY BARROSO ROLIN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SBR SERVIÇOS PERSONALIZADOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAÍS TUTORES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, TAMBÉM AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA ALUNOS E COMUNIDADE POR MEIO DA HIDROTERAPIA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CRISTÃOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, E INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXATO, LOCALIZADO NA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI II, QUE TEM EM SUA DIREÇÃO A SENHORA MARIA MAURA OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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