INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA E A RUA 02, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA E A RUA 02, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDNEY BARROSO ROLIN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SBR SERVIÇOS PERSONALIZADOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDNEY BARROSO ROLIN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SBR SERVIÇOS PERSONALIZADOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO.
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ.
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INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAÍS TUTORES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAÍS TUTORES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, TAMBÉM AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA ALUNOS E COMUNIDADE POR MEIO DA HIDROTERAPIA.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, TAMBÉM AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA ALUNOS E COMUNIDADE POR MEIO DA HIDROTERAPIA.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CRISTÃOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CRISTÃOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
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INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
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INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, E INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, E INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXATO, LOCALIZADO NA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI II, QUE TEM EM SUA DIREÇÃO A SENHORA MARIA MAURA OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXATO, LOCALIZADO NA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI II, QUE TEM EM SUA DIREÇÃO A SENHORA MARIA MAURA OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA.
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA.
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