INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS EM FRENTE AO IFCE DE MARACANAÚ E A INCLUSÃO DE PISO DE BORRACHA (PISO ECOLÓGICO) NA CICLOVIA DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVO AMANHECER, NO BAIRRO CIDADE NOVA E A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DOM PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1.215, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTROS SERVIÇOS, POR MEIO DE REDE AÉREA (FIAÇÃO), A RETIRADA DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO QUE TENHAM INSTALADO, IDENTIFICAR OS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL TÁVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PRINCIPALMENTE UMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 330/340 E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA SELO POR TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, INSERIR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CANDEIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELMIRO JÚNIOR DO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDEIA ATÉ A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PASSANDO A SE CHAMAR CIRP.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CONRADO, BEM COMO A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO E A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ESTEVÃO ALVES, PRÓXIMA A CASA DE Nº 86, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO MENDES FARIAS E DES. CELESTE ARAGÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ESTRADA DE DAMASCO E DIREITA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO 13, NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, AO LADO DO VIADUTO DA AVENIDA I, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANIMAL LEGAL, VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA SAMUEL UCHOA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS MAL. MALET, SANTA CATARINA E DEP. ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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