INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE CANINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER OU UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE O RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA OU POSSÍVEL COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA MASCARENHAS, Nº 741, ESQUINA COM A CE-065, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA INFORMÁTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 219 E 277/2021, A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ILUMINAÇÃO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI E ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM RUA ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B E C, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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