SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROJETO ESCOLA AMIGO DOS ANIMAIS DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE VISIBILIDADE À CULTURA AFRODESCENDENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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