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Origem: V-278

Lista de matérias

Foram encontradas 256 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 04 ATÉ A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 17 ATÉ A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, BEM COMO A REFORMA DA ALAMEDA COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA VII) COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COM UMA VISTORIA NA PAREDE DO MESMO, BEM COMO A LIMPEZA DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Lucinildo Frota; Capitão Martins; Paulinho

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROJETO ESCOLA AMIGO DOS ANIMAIS DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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