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Origem: V-278

Lista de matérias

Foram encontradas 256 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO).

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ).

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, SENDO 150M PARA A RUA CARLOS ALBERTO PORTELA (QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SENDO 200M (ENTRE A RUA SÃO PAULO E O RIO TIMBÓ), E NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, SENDO 100M (ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ O NOME DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E RUA 34, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO JEREISSATI I, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL E NO CALÇADÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA 10, UMA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO E OUTRA PRÓXIMA A PRAÇA DOS GATOS (ALAMEDA), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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