DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE A CE-065 E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS - PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ, E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA LÚCIA DO JARI E SANTO INÁCIO DO JARI, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO BARROSO E QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS PARA A ATENÇÃO AOS IDOSOS DE BAIXA RENDA E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÇOSA MAIA, ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, ENTRE AS RUAS MACIEL LUZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM ENFERMARIA, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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