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Origem: V-108

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Foram encontradas 319 registros

Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:47:47

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E RUA IBÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS E TRAVESSA PEDRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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