CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ERNANI DE QUEIROZ VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA HONÓRIO INÁCIO COM ACESSO A JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA JOAQUIM VIANA, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA COM ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS SE NECESSÁRIO. INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESTATÍSTICAS E MAPEAMENTOS DOS PROJETOS SOCIAIS, CLÍNICAS CONVENIADAS E INSTITUTOS QUE ATUAM NO APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), E AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE À ESCOLHA DA VIA DE PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO O ACESSO À ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2025, QUE TRATA DA REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO À INCLUSÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL MARACANAÚ I E RESIDENCIAL MARACANAÚ II NO PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INSTITUI O PROGRAMA ‘DISQUE AUTISTA’ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS BERÇÁRIOS DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, COM A OFERTA DE AULAS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF - ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 20, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHORIA), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHÓRIA), LOCALIZADO NA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PISCINA E SALAS ESPECIALIZADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO, BALÉ, ARTES MACIAIS PARA AS CRIANÇAS COM TEA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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