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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMEIEF CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 600 (RAUFES RESTAURANTE), EM FRENTE ÀS PARADAS DE ÔNIBUS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR JOSÉ MÁRIO BARBOSA PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Jota Filho

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE SETEMBRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO SITUADA NA AVENIDA V EM FRENTE À RUA 4, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANAÚ SABOR & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL – FSIM, CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 3.628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA EMPRESA APIGUANA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.824, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E AFASTADOS PARA APOSENTADORIA DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 09 E 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER AO PREFEITO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE AS ALEGAÇÕES DA PROIBIÇÃO DOS MÉDICOS DAS U.B.S.F DE RECEBEREM VISITAS DOS REPRESENTANTES DOS LABORATÓRIOS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A COLETA DE LIXO, COM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS DIAS DE COLETA NOS BAIRROS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDERSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA OITO (08), NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SITUADO NA RUA 01, Nº 652, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA DOZE (12), NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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