ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2O DA LEI N° 846, DE 05 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DO CAMPO RAIMUNDO NONATO VARELO “O GAROTO” AO CAMPO DA BOA ESPERANÇA E A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ”, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DC DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS QUE ALERTEM ACERCA DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS ILÍCITAS NOS INGRESSOS E EVENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DO LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU À PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA B, RUA 124, RUA 125, AVENIDA TIMBÓ E RUA 118, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, MODIFICA NOMENCLATURA, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE - MODALIDADE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ O NOME DE FRANCISCO MARROCOS PORTELA À TRAVESSA QUATORZE, SITUADA NO CONJUNTO ALTO ALEGRE II, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ À RUA A, SITUADA NO CONJUNTO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, A CONSTRUIR EQUIPAMENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS EM CASO DE REVERSÃO DE IMISSÃO DE POSSE DE IMÓVEIS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES E CRECHES COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI N°. 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

MODIFICA A LEI N° 1.510 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.412, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DEASAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO, ALTERA O NOME, A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI N° 1.940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.889, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.905, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ART. 13 DA LEI N° 1.872

INSTITUCIONALIZA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA E SUA RESPECTIVA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS MENCIONADA NO SUBITEM 14.01 DA LISTA DE SERVIÇOS.

ALTERA A LEI N° 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO 2013, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.