DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 24 E O ART. 31 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 E A TABELA III DA LEI N° 1.808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

ALTERA A LEI N° 1.401 DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DE MARACANAÚ - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MODIFICADA PELA LEI N° 1.985, DE 10 DE ABRIL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA “TERCEIRO TURNO COM O OBJETIVO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA UMA RUA S.D.O., SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE LEBLON, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 1.847, DE 08 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 1.678, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA - GPAM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DEFINE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SUA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI N° 1.945 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FERROVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N° 1.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA..

ALTERA A LEI PT 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO 2013 NA FORMA QUE INDICA.