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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 07/06/2024 - 12:54:29
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
004/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE SOM, DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

03/04/2024
FECHADA
003/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

29/02/2024
FECHADA
001/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA E MANUTENÇÃO DE TONERS DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

08/02/2024
FECHADA
002/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ROTINEIROS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ESCRITURAÇÃO DE TODOS OS ATOS E FATOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO, AO PATRIMÔNIO, DEPENDENTE E INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PELO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS POR MEIO ELETRÔNICO; CONCILIAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS; ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO MENSAIS DO TCE-CE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

05/02/2024
FECHADA
011/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS PARA ATENDIMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI. 14.133/2021).

15/12/2023
FECHADA
014/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST, NOS TERMOS DAS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL

28/09/2023
FECHADA
013/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELETRO E ELETRÔNICOS, ÁUDIO E VÍDEO), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM O INTUITO DE POSSIBILITAR MELHOR QUALIDADE NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

04/08/2023
FECHADA
012/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO À AQUISIÇÃO DO QUADRO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024, BEM COMO O QUADRO DA GALERIA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2023/2024 E DOS QUADROS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES ANTENOR MARIANO E PASTOR NETO.

26/05/2023
FECHADA
010/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SONORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

03/05/2023
FECHADA
008/2023 - DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA MARACANAÚ.

29/03/2023
FECHADA
007/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO E-SOCIAL.

24/02/2023
FECHADA
003/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA E MANUTENÇÃO DE TONERS DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

23/02/2023
FECHADA
006/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORRO E PAREDE (DIVISÓRIAS) EM PVC, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DA MARACANAÚ - CE, E EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

17/02/2023
FECHADA
005/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE KIT DE ACESSÓRIOS PARA USO DOS VEREADORES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/02/2023
FECHADA
002/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COMENDAS, MEDALHAS, CERTIFICADOS, ENTRE OUTROS ARTIGOS A SEREM ENTREGUES PARA HOMENAGEADOS EM SOLENIDADES COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

26/01/2023
FECHADA
004/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE SOM, DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

20/01/2023
FECHADA
001/2023-DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

10/01/2023
FECHADA
007/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/12/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO),ELÉTRICO, ELETRÔNICO E HIDRÁULICO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

26/12/2022
FECHADA
009/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COMENDAS PARA SEREM ENTREGUES A HOMENAGEADOS EM SOLENIDADES COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

20/10/2022
FECHADA
008/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA IN COMPANY DE CONTROLE E GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA 10 (DEZ) SERVIDORES, INSTRUINDO E FOMENTANDO UMA GESTÃO PATRIMONIAL EFICIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

06/10/2022
FECHADA
002/2022 - IL
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/08/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTISTICA EM QUADRO PARA COMPOR ACERVO ESTÉTICO E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

08/08/2022
FECHADA
001/2022 - IL
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/06/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À MESA DIRETORA E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, BEM COMO ASSESSORIA DIRETA AO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

30/06/2022
FECHADA
006/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/06/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY PARA 20 (VINTE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO REQUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021).

07/06/2022
FECHADA
005/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

12/04/2022
FECHADA
001/2022 - DE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA COBERTA E FERRO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

05/04/2022
FECHADA
002/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONTAGEM DE FORRO EM PVC, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DA MARACANAÚ - CE, E EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

11/02/2022
FECHADA
004/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO BLACKOUT DE PROTEÇÃO PARA VIDROS, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/02/2022
FECHADA
003/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

26/01/2022
FECHADA
001/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE SOM, DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

18/01/2022
FECHADA
008/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

20/12/2021
FECHADA

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