AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.544, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PROJETO LINHA DA VIDA NOVO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D E RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 127/2023, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM UMA GRANDE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ADERBAL SOARES DE ANDRADE (CONTORNO SUL), PENETRAÇÃO SUL, E AS RUAS 17-A E 11, BEM COMO A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N (LAGOA DO MINGAU), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, ENTRE AS RUAS 03 E 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS COMO TAMBÉM PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL E LABIAL) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, TENDO COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE BEACH TENNIS E FUTMESA NO CRONOGRAMA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, TRANSPORTE COLETIVO E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVERÁ TRAZER INSCRIÇÕES EM BRAILLE E EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA XII, EM FRENTE AO COLÉGIO EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 132, PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (GALERIA COM MANILHA DE 1,20) NA RUA SÃO MATEUS, COM INÍCIO NA RUA SÃO JOSÉ E TERMINANDO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E UM BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO LOJÃO DA RABELO, LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 290/2023, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PISO INTERTRAVADO, PODA DAS ÁRVORES, PROJETO PAISAGÍSTICO E NOVA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS JOÃO TAVARES DE ARAÚJO E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D E RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 127/2023, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM UMA GRANDE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ADERBAL SOARES DE ANDRADE (CONTORNO SUL), PENETRAÇÃO SUL, E AS RUAS 17-A E 11, BEM COMO A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N (LAGOA DO MINGAU), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, ENTRE AS RUAS 03 E 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS COMO TAMBÉM PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL E LABIAL) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.