CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA MARIA CARMEM LOFTI MATOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO ESPECIAL PARA OS DE BENS DOMINAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO AO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ - GCM E A RESPECTIVA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO COM PRIORIDADE: ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE MELHOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO.

CRIA A MEDALHA FRANCISCO FÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE EM UM PRONUNCIAMENTO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ETIÓPIA, PROFERIU PALAVRAS ANTI SEMITA E DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A NAÇÃO DE ISRAEL AO COMPARAR AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA A DE HITLER CONTRA OS JUDEUS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO CANAÃ, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.