SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2023

Informações da sessão
Data: 17/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 17 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0380/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 107 E 108, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

16/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0381/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACOMODAR LIXOS, ENTULHOS E AFINS, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

16/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0382/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MESTRES DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS MESTRES QUE FORAM OS PERCUSSORES DESSA ARTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/05/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0383/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARACANAÚ, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

16/05/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0384/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO QUAL VIA É A PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, COM O ACESSO AO TÚNEL DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

16/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0385/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0386/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

16/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0387/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0388/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA S, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA T, NO BAIRRO VILA BURITI.

16/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0389/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22, AO LADO DA MADEREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA SÃO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO (ZÉ MARIA BIQUARA), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

16/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0390/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

16/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0391/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.

16/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0392/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

16/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0393/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

16/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0394/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

17/05/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

16/05/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO.

16/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA MENSAL VOLTADA PARA DEBATES SOBRE A CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 156/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPRMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.

16/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 157/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES, INSTALADAS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 158/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS , O USO PELOS FUNCIONÁRIOS EXTERNOS, DO COLETE COM FITAS REFLETIVAS NA COR BRANCA.

16/05/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 159/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 160/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0380/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 107 E 108, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

16/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0381/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACOMODAR LIXOS, ENTULHOS E AFINS, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

16/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0382/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MESTRES DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS MESTRES QUE FORAM OS PERCUSSORES DESSA ARTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/05/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0383/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARACANAÚ, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

16/05/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0384/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO QUAL VIA É A PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, COM O ACESSO AO TÚNEL DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

16/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0385/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0386/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

16/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0387/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0388/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA S, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA T, NO BAIRRO VILA BURITI.

16/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0389/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22, AO LADO DA MADEREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA SÃO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO (ZÉ MARIA BIQUARA), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

16/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0390/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

16/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0391/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.

16/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0392/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

16/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0393/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

16/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0394/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

17/05/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 049/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

16/05/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2023
APROVADO
  • ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2023
APROVADO
  • INDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADOS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA A MELHOR IDADE É TER SUA COMPANHIA, PARA A ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUENCIAS DO SEU ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2023
APROVADO
  • INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ EM PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

15/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    IVONALDO LIMA

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