DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA LEGALIZADA, PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE NO MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROJETO ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WENDELL MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO, RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO LULA DE CONTRATAR MÉDICOS CUBANOS SEM O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 17 ATÉ A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA.

SOLICITA AO PREFEITO, EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, INTENSIFICAR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA LIBERADO OS DOIS SENTIDOS DA RUA A, VIA SITUADA AO LADO DO MIX MATEUS, NOS SENTIDOS DA AVENIDA CONTORNO LESTE PARA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (CE-060) E PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, MANTENDO A PROIBIÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 751/2021 E 049/2022, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E JOACY FREITAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BANDEIRANTE).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA QUE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ SEJA IMPLANTADO E MAIS FAMÍLIAS MARACANAUENSES SEJAM BENEFICIADAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O BAIRRO TIJUCA E A COMUNIDADE DO JAGATÁ, TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA) E PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 05 DE MAIO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETAS, TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO COM CAMPO DO ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NA PRAÇA DO RESIDENCIAL E DAS BARRACAS CONSTRUÍDAS, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, PARA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PROJETO PAISAGÍSTICO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.