SESSÃO ORDINÁRIA: 078/2022

Informações da sessão
Data: 13/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
078ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍIO DE MARACANAÚ NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE O ABONO REMUNERATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 26, § 2º DA LEI Nº 14.133/2020, A SER DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI O PROGRAMA AJUDE UMA VIDA, DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DOS COMUNICADORES GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA X, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ COM A LATERAL DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 219 E 277/2021, A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ILUMINAÇÃO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI E ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM RUA ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE AS RUAS GUARANI E PERU), NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS RUAS 62 E 63, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERINO E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR OSWALDO RIZZATO, A PARTIR DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DECORAÇÃO COMPLETA COM EFEITES NATALINOS NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 281/2022, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • DENOMINA DE DANIELLE SOUSA DO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OITO-A COM RUA OITO-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima, Leo Sales e Carlos Alberto

  • INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE MARACANAÚ - USAM, O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • DENOMINA DE JOÃO PESSOA ROCHA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NA ALTURA DO NUMERAL 381, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ROBERTO NUNES E IRMÃOS KAIRON E KAISSON DO LOTEAMENTO MUTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS DOS SNTOS, À RUA 126, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DENOMINA DE TERMINAL DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DENOMINA DE ANTÔNIO MACIEL BEZERRA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

  • DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DENOMINA DE MANOEL DE FREITAS À RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • DENOMINA DE RUA FRANCISCA UCHÔA DA SILVA À RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA X, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ COM A LATERAL DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 219 E 277/2021, A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ILUMINAÇÃO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI E ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM RUA ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE AS RUAS GUARANI E PERU), NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS RUAS 62 E 63, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERINO E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR OSWALDO RIZZATO, A PARTIR DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DECORAÇÃO COMPLETA COM EFEITES NATALINOS NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 281/2022, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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