SESSÃO ORDINÁRIA: 074/2022

Informações da sessão
Data: 29/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARI E OUTRA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

22/11/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1031/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA A E A AVENIDA CONTORNO LESTE, BEM COMO UMA FAIXA ELEVADA AO LADO DA ESCOLA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

22/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1033/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU.

22/11/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1035/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

22/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A.

22/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

22/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

22/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

22/11/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

22/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

23/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

23/11/2022    BERIM
MOÇÃO Nº 121/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 122/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 123/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO.

23/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 124/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

23/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 125/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

28/11/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 302/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 303/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 304/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 305/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 306/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 426/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 427/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 428/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

22/11/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 429/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 430/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DAS PESSOAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1027/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1028/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1029/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1030/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARI E OUTRA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

22/11/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1031/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1032/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA A E A AVENIDA CONTORNO LESTE, BEM COMO UMA FAIXA ELEVADA AO LADO DA ESCOLA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

22/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1033/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1034/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU.

22/11/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1035/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

22/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1036/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1037/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A.

22/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1038/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

22/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1039/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1040/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1041/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

22/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1042/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

22/11/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1043/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

22/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1044/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

23/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 121/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 122/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 123/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO.

23/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 124/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

23/11/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 125/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

28/11/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2022
APROVADO
  • INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 299/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO A ZONA AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2022
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    EDÍZIO MOREIRA

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