SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 053/2022

Informações da sessão
Data: 28/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 28 DE JUNHO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 049/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

13/04/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 064/2022
APROVADO
  • ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA (GPAM) POR PROFISSIONAL MÉDICO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI 2.521, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 075/2022
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLIMIX CONCRETO LTDA.

21/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 076/2022
APROVADO
  • INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO 2022.

14/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 077/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

14/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 078/2022
APROVADO
  • CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZAM DE FORMA CONCOMITANTE AS FUNÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DE ASSESSORIA, IN LOCO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 079/2022
APROVADO
  • CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 080/2022
APROVADO
  • ESTABELECE O ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 081/2022
APROVADO
  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 082/2022
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELETRICA INSTALAÇÕES EIRELI.

27/06/2022    Roberto Soares Pessoa

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