CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO FONTINELE, NUTRICIONISTA, PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOME CARE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALDISIANE SOUSA DA COSTA, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA MARI PASSEI, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUSA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA BÍBLIA.

DENOMINA VALDIK SOUSA DA SILVA A ALA DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL - SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ENFERMEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARI LOBO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER NO TERRENO, EM FRENTE À CASA DE Nº 410, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO COM RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2021, A CONSTRUÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA RUA 101, VIZINHO A DELEGACIA NO CONJUNTO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MUSSAMBÊ, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ALDEIA INDÍGENA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO OLHO DÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL, QUE FICA ENTRE AS RUAS 135 A 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO PARA A ARENINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO COM RUA MANOEL AVELINO, RUA MANOEL MERGULHÃO COM TRAVESSA MANOEL MERGULHÃO E RUA MARIA GENI DEIVID COM TRAVESSA JOSÉ MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSO DESAPARECIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE QUALQUER TAMANHO E PESO, NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA, PARA OFERTA DE LOCAIS COM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E DIVULGAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DISQUE 100, DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS"BICICLETÁRIOS", EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E OUTROS ESPAÇOS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE FOREM CONSIDERADOS ADEQUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE RAIMUNDO VALDELÍRIO À AVENIDA CENTRAL, DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO FONTINELE, NUTRICIONISTA, PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOME CARE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALDISIANE SOUSA DA COSTA, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA MARI PASSEI, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUSA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA BÍBLIA.

DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA BEZERRA A ALA DE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E CONSOLIDA AS NORMAS LEGAIS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ ( UNDIME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A HOMENAGEM MÉRITO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA, DESTINADA AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE TENHA FALECIDO EM VIRTUDE DA COVID-19 NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARI LOBO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER NO TERRENO, EM FRENTE À CASA DE Nº 410, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO COM RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2021, A CONSTRUÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA RUA 101, VIZINHO A DELEGACIA NO CONJUNTO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MUSSAMBÊ, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ALDEIA INDÍGENA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO OLHO DÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL, QUE FICA ENTRE AS RUAS 135 A 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO PARA A ARENINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO COM RUA MANOEL AVELINO, RUA MANOEL MERGULHÃO COM TRAVESSA MANOEL MERGULHÃO E RUA MARIA GENI DEIVID COM TRAVESSA JOSÉ MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

DÁ O NOME DE JOSÉ WILLIAN NOGUEIRA LIMA, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, PARA SE ADEQUAR A RECOMENDAÇÃO DO CONANDA EM SUA RESOLUÇÃO Nº 139/2010, PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM MARACANAÚ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA À RUA CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.