SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2021

Informações da sessão
Data: 03/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O "MÊS DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO AFETO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. DA FAMÍLIA NO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA MEDINA E RUA JOÃO GUILHERME, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO A INTERCESÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO BUEIRO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NA ALTURA DO Nº 27, ENTRE AS RUAS MANOEL ROSÉO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ VERDE", PARA O COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. DA FAMÍLIA NO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA MEDINA E RUA JOÃO GUILHERME, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO A INTERCESÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO BUEIRO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NA ALTURA DO Nº 27, ENTRE AS RUAS MANOEL ROSÉO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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