INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO PRADO, FUNDADOR DO CENTRO PARADESPORTIVO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFIICÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, E PELA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID BRASILINO, BICAMPEÃO PARAPANAMERICANO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARDONE MONTEIRO, MEDALHISTA NORTE-NORDESTE DE NATAÇÃO PARAOLÍMPICA, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENDSON BALTAZAR, ELEITO EM 2021 MISTER BRASIL MANHUNT, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIABILIZAR O REPARO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA XXIX, ESQUINA DA AVENIDA XIII, BAIRRO BELA VISTA.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LUZ, COM INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS VINTE E UM E VINTE E SEIS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS, EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA MUNICIPAL .
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESA PARA FUTMESA, NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA.
PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO SEJA PATROCINADO OU APOIADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO PRADO, FUNDADOR DO CENTRO PARADESPORTIVO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFIICÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, E PELA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID BRASILINO, BICAMPEÃO PARAPANAMERICANO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARDONE MONTEIRO, MEDALHISTA NORTE-NORDESTE DE NATAÇÃO PARAOLÍMPICA, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENDSON BALTAZAR, ELEITO EM 2021 MISTER BRASIL MANHUNT, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIABILIZAR O REPARO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA XXIX, ESQUINA DA AVENIDA XIII, BAIRRO BELA VISTA.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LUZ, COM INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS VINTE E UM E VINTE E SEIS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS, EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA MUNICIPAL .
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESA PARA FUTMESA, NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA.
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