DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS (PROGRAMA 50+) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MARÇO VERDE ESPERANÇA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 1-A À LEI Nº 1.814, DE 1º DE MARÇO DE 2012 E AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI I E TAMBÉM UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA CE-065, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO ENTRE OS NºS 8.885, PRÓXIMO À UNIFAMETRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ E 8.301, PRÓXIMO A VIA FÉRREA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA ESQUINA COM A RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEODORA MARTINS E MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE LOGRADOURO PARA A ESQUINA DA RUA CARLOS ALVES COM A RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA DE VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A TERRAPLANAGEM PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA E A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO 4º ANEL VIÁRIO, QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO TRECHO APROXIMADAMENTE 9KM DE VIA, DO DISTRITO DE PAJUÇARA ATÉ O BAIRRO JARÍ.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICAS E DE APP NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI I E TAMBÉM UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA CE-065, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO ENTRE OS NºS 8.885, PRÓXIMO À UNIFAMETRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ E 8.301, PRÓXIMO A VIA FÉRREA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA ESQUINA COM A RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEODORA MARTINS E MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE LOGRADOURO PARA A ESQUINA DA RUA CARLOS ALVES COM A RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA DE VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A TERRAPLANAGEM PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA E A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO 4º ANEL VIÁRIO, QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO TRECHO APROXIMADAMENTE 9KM DE VIA, DO DISTRITO DE PAJUÇARA ATÉ O BAIRRO JARÍ.