DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO CONJUGUE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS RUAS 05 E 06, LOCALIZADO NO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA MESMA E CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS EM LAZER ALI REALIZADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS RUAS 05 E 06, LOCALIZADO NO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA MESMA E CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS EM LAZER ALI REALIZADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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