SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 039/2021

Informações da sessão
Data: 19/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

17/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA.

17/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE MARACANAÚ.

18/05/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS, POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/05/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • SUSPENDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A APLICABILIDADE DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO VENCIMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

18/05/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SUSPENDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A APLICABILIDADE DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO VENCIMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

18/05/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 501/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN.

12/05/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 502/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

13/05/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 503/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

14/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 504/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 505/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

17/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 506/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

17/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 507/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA URBANIZAÇÃO NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

18/05/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 508/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 07, PRÓXIMO A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/05/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 509/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/05/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 510/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO.

18/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 511/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE.

18/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 512/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 513/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

18/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 514/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

18/05/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 515/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

18/05/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 516/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS A DOAREM ALIMENTOS PARA QUE POSSA SER DISTRIBUÍDO PARA AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

18/05/2021    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 019/2021
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

17/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123/2021
APROVADO
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2021
APROVADO
  • INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

11/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 501/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN.

12/05/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 502/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

13/05/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 503/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

14/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 504/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 505/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

17/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 506/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

17/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 507/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA URBANIZAÇÃO NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

18/05/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 508/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 07, PRÓXIMO A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/05/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 509/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/05/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 510/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO.

18/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 511/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE.

18/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 512/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 513/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

18/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 514/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

18/05/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 515/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

18/05/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 516/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS A DOAREM ALIMENTOS PARA QUE POSSA SER DISTRIBUÍDO PARA AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

18/05/2021    LEO SALES

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