AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DOAR FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO À INTERNET, INCLUSIVE TERMINAIS PORTÁTEIS QUE POSSIBILITEM ACESSO À REDE DE DADOS MÓVEIS AOS ALUNOS E AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS.

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, "VIOLETAS CONTRA A VIOLÊNCIA", E INCLUI A EFEMÉRIDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA "JUNHO VIOLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILÍA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DENTISTA DR. WILLIAN NOGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE AOS 71 ANOS FOI VÍTIMA DE UM AVC.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À VIA METRO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTAURADA UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 11 E A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FOTOSSENSOR NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBADAS OU TACHÕES (TARTARUGAS).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, NA ALTURA DOS Nº 807 (PONTO DE REFERÊNCIA GERALDO CEGO), Nº 929-A (PONTO DE REFERÊNCIA MERCANTIL CRISÓSTOMO) E Nº 1232 (PONTO DE REFERÊNCIA ZÉ MAURO).

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, MANUTENÇÃO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E ETC.), COMPREENDIDO NO COMPLEXO DO CAMPO C. BRASIL E OUTRA AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES E PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO DA TRAVESSA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA 202), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE) AO LONGO DAS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REPAROS NO PISO DO NOVO CALÇADÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.