DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

INSTITUI A CAMPANHA DA VACINAÇÃO GENEROSA QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE ORTOLANI E DE BARLOW OU “TESTE DO QUADRIL”, NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO, EM MODALIDADE OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA, PROGRAMA "MARACANAÚ COMPETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR OCASIÃO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS REFLETIVAS EM RADARES ELETRÔNICOS FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEONARDO MOURA PEIXOTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ELSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ, E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS A E B, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITA COM URGÊNCIA A TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NA RUA 118, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA QUE INCLUA OS GARIS, COVEIROS E AGENTES FUNERÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TRAVESSA ANTÔNIO DE ALENCAR, RUA OURO BRANCO, RUA OURO PRETO E RUA ALMIR DUTRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS ESSAS VIAS, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAR PARA EVITAR A EXPOSIÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTER DOS SANTOS E PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO QUE ESTÁ DEPOSITADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM CAMPO, RAMPA DE SKATE, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA DEZESSETE-A COM A AVENIDA CONTORNO SUL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM CADA AVISA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, UMA CLÍNICA DE ESPECIALIZAÇÃO VETERINÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS QUE TEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO INÍCIO DA RUA REGINO GUERREIRO, PRÓXIMO AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, TELHADO, PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA CENTRAL E DE TODO O PRÉDIO, A TROCA DOS ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA (ARENA CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.