ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA 48 E AVENIDA IX, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUIR NAQUELE ESPAÇO DE LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADO E DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO A CASA DO CIDADÃO MARACANAUENSE.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS JOÃO CANDEIA E FRANCISCO BATISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA F, CONJUNTO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, POR TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RETOMADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE MARACANAÚ, NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LIMA CAMPO, PRÓXIMO À RUA TABAJARA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA NO TERRENO ONDE FICAVA A ANTIGA ESCOLA CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO, ENTRE O MURO DA REFESA E A RUA LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ TAMBÉM NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) REFLETORES, BEM COMO CARRADAS DE AREIAS DE DUNAS PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA RUA 01, DEFRONTE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.