RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2021 09:00:00 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 3 DE MARÇO DE 2021 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/03/2021 09:00:01 | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. |
| 17/03/2021 09:00:02 | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. |
| 17/03/2021 09:00:03 | REDAÇÃO FINAL | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. AUTOGRAFO DE Nº 024. ENCAMINHADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
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