INSTITUI E REGULAMENTA O MAPA CULTURAL DE MARACANAÚ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE MAPEAMENTO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES, AGENTES, ESPAÇOS, EVENTOS, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABRANGENDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA, PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – ISTS E PLANEJAMENTO FAMILIAR.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS NA REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA SÃO SALVADOR, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA E E A RUA F, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NAS PROXIMIDADES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS PERTENCENTES AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A ESTAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO POR MEIO DO METRÔ.

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES NAS PROXIMIDADES, VISANDO PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES QUE DEIXAM SEUS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 58, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 20, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA, SEGUIDA DA RECUPERAÇÃO URGENTE DA CRATERA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA COM A AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR DA CAGECE EM REGIME DE URGÊNCIA O CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO A BOCA DE LOBO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 10565, NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PET E UMA MINI ARENA DE AREIA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, RUA 1 E RUA 2, NO CONJUNTO VIVENDA CIDADE JARDIM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA RELACIONADOS AO CÂNCER DE MAMA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA O CAMPO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA RUA DA ALEGRIA, SITUADA ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO TAQUARA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO, CONFERÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.