CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL DENOMINADA DE 'CIDADE SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE INSTALAÇÃO DA ÁREA PASTORAL, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO DEMUTRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL B, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADOS AO MONITORAMENTO URBANO E À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 2, AO LADO DO MOTEL MORAL E NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA 14, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ , POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DE TODA A MANTA ASFÁLTICA, NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOTEAMENTO PAJUÇARA PARK.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DO PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO SERCRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CALÇADA QUE FICA POR TRÁS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM), BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NO LOCAL, NO BAIRRO PIRATININGA, EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO PIRATININGA, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA.