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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 36/2025

Informações da sessão
Data: 13/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - REGISTRADA A PRESENÇA DO VER. CARLOS ALBERTO, QUE PARTICIPOU DE FORMA REMOTA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2025 12/08/2025

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (OPP), JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2025 12/08/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS) JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2025 12/08/2025

  • ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 217/2025 05/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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