SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025

Informações da sessão
Data: 30/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE ABRIL DE 2025

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  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • ASSEGURA O DIREITO DE MEIA ENTRADA ÀS MULHERES DURANTE O MÊS DE MARÇO EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-LINHA AOS MOTOQUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A CAMPANHA EDUCACIONAL MUNICIPAL COM ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SOS DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE DA UPA DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA R, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AR-CONDICIONADO E ELÉTRICAS, EM ESPECIAL NA SALA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, NO CIRM, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA DA SILVA COM OSVALDO RIZATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VILA DO COELHO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO INFANTIL NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO QUE JÁ PERTENCE À ESCOLA NAPOLEÃO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, EM FRENTE AOS CORREIOS, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, NOVO ESPAÇO PARA CRIANÇAS E CONVIVÊNCIA, E UMA BASE PARA APOIO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANANZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PARA REDUZIR A FILA DE ESPERA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO MESMO PADRÃO DAS NOVAS AVENIDAS RECÉM REFORMADAS, COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CALÇADAS PADRONIZADAS, PAISAGISMO, CARAMANCHÕES, ACESSIBILIDADE, CICLOVIA, FAIXAS ELEVADAS, MOBILIÁRIOS URBANOS E BICICLETÁRIOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA (COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA POPULAR, FUTEVÔLEI, VESTIÁRIOS, BANHEIROS).

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SOS DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE DA UPA DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

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