SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025

Informações da sessão
Data: 23/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE ABRIL DE 2025

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  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE INTEGRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADOLESCENTES NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA TAMBÉM CUIDA DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO AUGUSTO RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO IN MEMORIAM DE UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, O SENHOR EDSON QUEIROZ, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALCIDES GADELHA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 01, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIN, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 05 E 04, PRÓXIMO AO N° 392, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO N° 1415, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E TRAVESSA II (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVO ORIENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SEMÁFORO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, N° 17, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA PISCA PISCA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA DOS TRENÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL PARA PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANALI, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.,

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NOVA AVENIDA QUE INTERLIGA À AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO DE FRENTE PARA A RUA 13, Nº 47, POR TRÁS DA RUA 13-A, ENTRE AS RUAS 10 E RUA SEM IDENTIFICAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DAS MARAVILHAS, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO AUGUSTO RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO IN MEMORIAM DE UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, O SENHOR EDSON QUEIROZ, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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