SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 083/2024

Informações da sessão
Data: 27/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
083ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA).

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, MODIFICADO A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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