INSTITUI O PRÊMIO INFLUENCER PCD, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA TOTAL (CAPINAGEM, ETC.), NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, ENTRE O CAMPO ATÉ A EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E JEREISSATI II.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO, ENTRE O Nº 264 ATÉ A RUA DO MEIO, VIA AO LADO DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO FELICIDADE E HARMONIA, NO BAIRRO CENTRO.

INSTITUI A VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SR REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM TERMINAIS DE TRANSPORTE, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS, CINEMAS E ESPAÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE DA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A OZONIOTERAPIA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII) COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.